Saiba mais sobre a lei de acessibilidade para deficientes no Brasil

Sua empresa tem conseguido oferecer um atendimento de qualidade a todos as pessoas, mesmo que tenham algum tipo de deficiência? Infelizmente, ainda há muitas organizações que não conseguiram se adequar à lei de acessibilidade para deficientes. Isso tem prejudicado a inclusão desses indivíduos na sociedade, impedindo que usufruam de diversos locais e serviços.

A lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 deve interessar a todos, mas, se você quer ajudar a melhorar a imagem da empresa onde trabalha, é preciso dar uma atenção especial a esse assunto. Por isso, continue a leitura para entender exatamente o que é a lei de acessibilidade para deficientes.

O que é acessibilidade?

A palavra “acessibilidade” é derivada de “acesso” e indica a capacidade de dar condições para que todas as pessoas usufruam de um local de forma plena e independente. Ela deve estar nos espaços, no transporte, na comunicação e em qualquer outro serviço.

As instalações abertas ao público, sejam elas governamentais ou privadas, devem permitir a participação plena de todos, incluindo quem tem algum tipo de deficiência.

O que é a lei de acessibilidade para deficientes?

Trata-se da lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que define normas e critérios para promover a acessibilidade. Seu objetivo é acabar com as barreiras, estejam elas nas vias públicas, nos transportes, no mobiliário urbano e até mesmo na comunicação.

A importância dessa lei pode ser vista na quantidade de pessoas brasileiras que têm algum tipo de deficiência, que pode ser visual, motora, auditiva ou intelectual. O IBGE divulgou que 45,6 milhões de pessoas se consideram deficientes, o que representa quase 24% da população de nosso país!

É interessante que essa lei menciona também as pessoas com mobilidade reduzida que, de acordo com o artigo IV, inclui idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e obesos.

Que tipos de barreiras prejudicam a acessibilidade?

Veja alguns tipos de obstáculos e perceba que nem todos eles são físicos.

Barreiras físicas

É fácil identificá-las nas residências e nos espaços comerciais e públicos. Degraus, por exemplo, impedem que cadeirantes conservem sua independência e causam dificuldades também a pessoas que usam muletas. Além disso, é possível encontrar esse tipo de barreira em ambientes fechados, onde móveis e outros objetos podem prejudicar a locomoção.

Barreiras na comunicação

Informações devem ser apresentadas de uma forma acessível a todos. Um surdo, por exemplo, ao utilizar algum serviço público, precisa de alguém que se comunique com ele em LIBRAS. Porém, nem sempre há uma pessoa capacitada para oferecer um atendimento inclusivo.

Os cegos nem sempre têm informações disponíveis em Braile para se guiar por meio de placas sinalizadoras. Além disso, muitos sites na internet não disponibilizam o conteúdo em áudio, para benefício dos cegos, e em LIBRAS, para os surdos.

Barreiras comportamentais

Essas barreiras estão relacionadas com preconceitos e falta de informação. Por isso, é essencial que todos procurem se informar e tratem bem a qualquer pessoa, tenha ela deficiência ou não.

Conforme você viu neste artigo, a lei de acessibilidade para deficientes tem o objetivo de promover a inclusão social, definindo normas gerais que as instituições devem seguir para que os deficientes possam usufruir todos os aspectos da vida. É importante conhecer as barreiras que prejudicam o acesso e trabalhar para eliminá-las.

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