Direitos Humanos: Dia internacional.

Quando falamos de violação dos direitos humanos somos logo remetidos à triste realidade vivida pelo mundo durante as grandes guerras mundiais. Assim também, ao tratamento desumano e degradante a que os negros ou mesmo escravos brancos eram submetidos, durante boa parte da história. E somos remetidos a todas as formas de crueldade e opressão que um ser humano é capaz de infligir aos seus pares, ainda nos dias de hoje. Tudo isso simplesmente porque alguns se julgam superiores e com poderes para oprimir e explorar os demais. Isso acontece pelos mais absurdos e injustificáveis argumentos.

O nosso Brasil infelizmente figura entre os países com enormes desigualdades sociais. Aqui ainda nos deparamos com gritantes casos de violação dos direitos humanos.  Entretanto podemos unir forças para mudar esta realidade.

Juntos ou mesmo individualmente podemos sonhar, lutar, contribuir para a construção de um país mais justo, como fez Marthin Luher Kink, para citar apenas um nome, entre os grandes defensores dos direitos humanos.

Vamos entender um pouco mais? Leia o texto até o final.

Como foi criado o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas editava a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Neste documento ficou registrado que todo ser humano tem direito à vida, à liberdade, à saúde, à educação, ao trabalho e à plena cidadania.

O objetivo era garantir uma convivência pacífica e determinar que não mais seriam praticados ou tolerados a exploração, o trabalho escravo, a tortura física ou psicológica, a discriminação, o preconceito, as injustiças sociais e o cerceamento da liberdade de expressão.

O que está implícito no conceito de Direitos Humanos?

O princípio básico fundamental é que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Para que este princípio fosse respeitado, foi necessário que os países assinassem um compromisso perante a ordem internacional. Por isso foi apresentada a proposta que cada país promovesse os direitos humanos internamente. Ou seja, no âmbito do seu território, a efetivação dos direitos humanos. E, mais amplamente, zelar em conjunto para que as decisões fossem cumpridas internacionalmente.

Entre as medidas tomadas estão a proteção universal dos direitos sociais, o fortalecimento de instituições democráticas, o controle do comércio de armas, a garantia dos direitos dos grupos minoritários.

Assim, ficou determinado o combate à intolerância, na suas mais diversas formas. Defender a vida,  e combater o preconceito, a discriminação e a pobreza extrema, passou a ser um compromisso comum.

Entretanto, nem todos os países assinaram a Declaração. Alguns por omissão, se abstiveram. São eles: União Soviética, Belarus, Ucrânia, Tchecoslováquia, Polônia, Iugoslávia, Arábia Saudita e África do Sul. Outros simplesmente porque não se fizeram representar. São eles: Honduras e Iêmen.

Espaços onde os cidadãos brasileiros podem recorrer, na defesa dos seus direitos.  

No Brasil os cidadãos que se sentirem ameaçados em seus direitos podem recorrer à Defensoria Pública que existe em cada estado. Ela atua gratuitamente como defensora dos direitos das pessoas que não têm condições de pagar pelos serviços de um advogado.

Outro órgão público que o cidadão comum pode recorrer é o Ministério Público. Ele também está presente em todos os estados e tem a função fiscalizar as leis.

Vamos fazer valer os direitos universais? Reclame seus direitos, quando violados e denuncie quando você encontrar uma situação suspeita.

A SignumWeb apoia qualquer movimento em defesa desses ideais e está empenhada na defesa dos direitos das pessoas surdas.

Em resumo, a construção de um mundo melhor depende de mim e de você. Depende de nós!